Vivemos em uma época onde a tecnologia nos permite ter acesso a informações e tomar decisões de forma rápida e eficiente. No entanto, nosso sistema político ainda opera com processos burocráticos que consomem tempo, dinheiro e energia. A população também, vota 1 vez a cada 4 anos e depois fica completamente alienada do governo, a menos que esteja ali constrangida dentro de uma estrutura partidária que consome muito tempo e que não faz parte da prioridade de todos e todas. É hora de desconstruir esse sistema cringe e otimizar nossa máquina pública.
Primeiramente, vamos simplificar processos. Chega de filas sem sentido, processos caóticos e espera por funcionários que aparecem uma vez por ano. A ideia é digitalizar e automatizar o máximo possível, tornando a máquina pública mais acessível, cômoda, eficiente e menos custosa.
Também, introduziremos o experimento de um modelo de Presidência Federal co-gestida, onde ainda que tenhamos um único nome na sigla para ser eleito (por questões jurídicas), o ofício, de fato, será conduzido por sistema desde já acordado, de natureza informática e de código-aberto, onde as decisões dependerão de um núcleo familiar presidencial (esposos) e um terceiro assento, para a resolução de impasses, de natureza pública e cível, onde prevalecerá sempre, a maioria simples entre os três na execução do governo federal.
Neste jaez, pretendemos alinhar a presidência e a execução do país diretamente com o Sistema Decisório UNA, onde visamos que a população também se aproxime dos assuntos da presidência, seja na forma de plebiscitos, avaliações de performance, desempates decisórios, etc, tendo em vista a natureza co-gestida e inédita nessa presidência, mas realizada de forma precavida e focando nos aprendizados e no aprimoramento do método.
A Árvore Nexus, ou o sistema decisório que propomos, busca reduzir ineficiências na gestão de processos e previnir o abuso autárquico do poder por líderes absolutos.
A coerente redução da máquina pública, desde uma perspectiva econômica, permitirá e viabilizará, em diferentes medidas, todos os demais programas neste documento elencados, a impactar seja na redução do orçamento dos programas, quanto na economia efetiva do orçamento da União como conhecemos hoje, e portanto o trazemos como primeiro ponto, para traduzir em números desde já, o aspecto exeqüível deste governo e de seus programas e promessas.
Atualmente, o Brasil gasta 330 bilhões de reais por ano com salários para cargos públicos. Isso representa 1.520 reais por ano para cada brasileiro. No entanto, esses valores não levam em conta os gastos de escritório, fornecedores, terceirizados, benefícios, previdência, dentre outros. Ao todo, a máquina pública brasileira custa 4,7 trilhões de reais por ano, ou seja, 21 mil reais por ano para cada brasileiro. Muito mais do que os salários dos funcionários públicos, a maior oportunidade de redução de gastos está, justamente, em todo o aparato que orbita em torno a esses mesmos cargos, e não nos cargos em si, que poderão ser: aposentados precocemente; ou qualificados e re-significados em novas funções.
Com a otimização proposta, estima-se uma economia significativa desses valores.
Com essa reforma, pretendemos tornar a máquina pública mais eficiente e menos custosa, permitindo que o dinheiro público seja melhor aplicado em áreas que realmente importam para a população.
O Programa Klapaucius tem como objetivo garantir uma renda básica que permita a todos os brasileiros uma vida digna. Acreditamos que ninguém pode "pensar, escrever, fazer, ou jogar bonito" de barriga vazia, ou sem dormir direito, e por isso, propomos um salário mínimo que cubra as despesas essenciais, como aluguel de um quarto/kitnet e alimentação básica, com fins de propulsar a ciência, inovação, qualidade de vida, produtividade coletiva e gênese de novos empreendimentos do mercado Brasileiro para patamares outrora jamais imaginados.
A primeira etapa do programa é a construção de residências compartilhadas, no estilo "Nossa Casa, Minha Vida". Utilizaremos algoritmos avançados para designar os co-habitantes de acordo com seus hábitos, costumes e interesses.
O programa buscará ocupar espaços oferecidos voluntariamente pelos seus proprietários, em chamamento público, com leilão público para valoração de cada unidade habitativa, dentro um limite orçamentário, a garantir que os emulmentos referentes ao aluguel de fato, sejam garantidos por parte da união, pelo periodo de tempo pre-acordado, e que considerará a inflação e sua correção anual.
Em paralelo, buscaremos entre os imóveis em situação incerta na justiça (sem sucessão eminente, ou em uso ilegal), ou de propriedade da União, mas que estejam sendo sub-utilizadas, ou que se tornem redundantes como fruto do Programa “Descringe” (#1), para reapropiar-los e também oferecê-los nesta modalidade, a fim de reduzir o custo público deste programa (hedge).
Estamos falando de quartos e de alugueis semi-temporários, onde as propriedades não serão capiadas [por uso-fruto e longevo] e que ainda serão valorizadas através de requalificação arquitetônica sob as custas da União, em função de compromisso em lapso temporal pré-estabelecido.
A segunda etapa deste programa consiste em nominar uma renda mensal básica para a população do programa que permita garantir, ao menos:
Estimamos das cerca de 140 milhões de pessoas, com idades entre 18 e 65, que poderiam se beneficiar do programa, ao menos 50% dessa população, estariam de facto qualificadas, em virtude dos requisitos por citar.
Se tomamos o custo da máquina pública Brasileira (4,7 trilhões), bem como toda a população adulta e não-aposentada do país, isso resultaria em um custo máximo mensal de 3 mil reais por membro população, totalizando 33 mil por ano, por cidadão, assumindo adesão completa e caso tomemos o custo da máquina pública em sua integridade.
Obviamente, não poderiamos cogitar um enxugamento completo da máquina pública, que deverá garantir um mínimo de funcionalidade operacional e de interesse público.
Portanto, este benefício somente será viável caso seja aplicado sob alguns critérios, a elencar:
A flexibilidade nos requisitos advém da crença que mais do que garantir o mínimo de renda, o Estado também se beneficiará em estimular a busca pela independência e autonomia [inteligência emocional coletiva, negócios], a companhia mútua no dia-a-dia [saúde pública] bem como o não-comodismo [economia], ao passo em que poderemos oferecer experiências, aprendizados [educação e cultura] e segurança habitacional [moradia e infra-estrutura].
O avanço do Descringe (#1) garantirá que, desde uma perspectiva orçamentária, possamos comprometer e incluir cada vez mais membros da população qualificada dentro do programa, garantindo a sustentabilidade econômica de sua implementação.
Os que possuem casa própria receberão um valor inferior. Não levaremos em consideração os bens dos familiares da pessoa, mas contará para os limites de renda qualificantes para o beneficio financeiro do programa, quaisquer ingressos bancários no nome do interessado ou interessada, independente de terem sido provenientes de seus familiares ou de clientes/empregadores.
Exemplos:
Pedro fez 18 anos. Decidiu sair da casa dos pais e buscou o Klapaucius. Pedro ganhará 5 mil reais de mesada dos seus pais. Pedro não possui imóvel no seu nome. Pedro poderá morar numa residência Klapaucius, desde que: participe de atividade mínima no Pokerolê, ou arrume um emprego, ou comece a estudar. Pedro não receberá nenhum auxílio financeiro do governo. Pedro também precisará pagar o aluguel da residência, ainda que com um desconto de 50% sobre o mesmo.
Luana fez 20 anos. Decidiu sair de uma família abusiva e buscou o Klapaucius. Luana não tem trabalho, nem ajuda dos pais, Luana está traumatizada. Luana pode começar a morar imediatamente em uma das residências e ainda receberá um auxílio financeiro completo, com o aluguel descontado (até 3 mil reais por mês, menos o aluguel).
Jorge fez 30 anos. A mãe de Jorge decidiu expulsar ele de casa para ele aprender a se virar um pouco. Jorge buscou o Klapaucius. Jorge trabalha e ganha 21 mil reais por ano. Jorge herdou um apartamento do pai no interior. Jorge pode entrar em uma residência onde ganhará 12 mil reais por ano, mas deverá pagar o aluguel na íntegra, visto que já possui um imóvel de sua propriedade.
Carla fez 25 anos. Carla trabalha e ganha um salário mínimo por mês (ou 16 mil reais por ano). Os pais de Carla já faleceram, e com bastante dificuldade pra manter o aluguel e a alimentação, Carla busca o Klapaucius. Carla poderá entrar em uma das residências, bem como receberá um aporte de 17 mil reais anuais) com um desconto de 25% [16/66] sobre o aluguel, para a estimular a manter a sua renda, bem como ter mais opções de residência.
Joca fez 27 anos. Joca é músico e não possui renda fixa. Os pais de Joca acordaram em dar uma mesada de 1 mil reais mensais para ele, mas Joca quer morar com sua banda para ensaiar todos os dias. Joca e sua banda buscam o Klapaucius. Joca e sua banda poderão entrar em uma das residências, e no caso do Joca, que não possui imóvel em seu nome, ele receberá um aporte de 21 mil reais anuais) com um desconto de 18% [12/66] sobre o aluguel.
A base de cálculo para o benefício será sempre a necessidade: precisa de residência? Receberá. Precisa de comida? Receberá. Precisa de remédio? Receberá.
No caso de casais com filhos, o valor referente à criança (alimentação) será descontado em igual medida do total dos dois pais, independente da guarda, para desestimular a procriação utilitária e a alienação parental. Por se tratar do único caso desviante, para os filhos pré-inauguração do programa, o valor será pro-rateado com base na média de filhos da população Brasileira, visando garantir o mínimo para família, mas afetando em igual medida a capacidade econômica de ambos os pais.
Sendo este o programa de maior debate na esfera da viabilidade econômica, me permito desenvolvê-lo com maior proficuidade dentre os demais programas.
A média salarial para a população brasileira economicamente ativa e de idades entre 18 e 40 anos anos, segundo o censo de 2021 orbita entre 2.500 e 3.000 reais por mês. A taxa de desemprego no país, no mesmo ano, orbitou na faixa dos 14%. Isso quer dizer que 14% da população nessa faixa etária receberia a quota máxima, mas pagaria o aluguel integral. E os restantes 86% receberiam em média 500-1000 reais como renda complementar, a contar com o pagamento de pelo menos 50% do valor do aluguel. Se tomamos a população de 70 milhões (50% dos 140 entre 18 e 65 anos), 578 bi (86%) + 235 bi (14%), o que poderia ser estimado em 850 bilhões de reais anuais, ou 18% do custo da máquina pública atual (4,7 trilhões). Na medida em que o Descringe for avançando, a estimativa é que consigamos contemplar pelo menos 70% desse valor em otimizações econômicas da União, reduzindo esse custo a potenciais 125-255 bilhões anuais, na medida em que garantiria uma renda mínima de valor equivalente a 3 mil reais para grande parte da população, muito mais do que o auxílio emergencial, e a custo muito menor (o Auxílio Emergencial custou quase 300 bilhões anuais, mas pagou 600 reais mensais, para uma parcela pequena da população).
Os custos com re-qualificação moderada de apartamentos de 4 quartos podem chegar a 150 mil reais por unidade. A contar que uma pequena parcela das unidades precisarão de reformas de alta magnitude [10%], e a contar que precisaríamos chegar a uma média ponderada de 18 milhões de unidades habitacionais (4 quartos) disponíveis no programa, pensando em uma distribuição de investimentos por obra com 10 mil reais medianos, poderíamos estimar um teto [gradativo e máximo] de até 450 bilhões em investimentos de construção e re-qualificação de unidades residenciais, para contemplar toda a população de 70 milhões do programa.
O programa Minha Casa, Minha Vida, custa ao Governo Federal, 104 bilhões por ano. A meta é de entregar 2 milhões de novas moradias entre 2022-2026.
Estamos falando de resolver a questão habitativa de 70 milhões de pessoas, ou (com média familiar de 3-4 pessoas), contemplar 10 vezes mais pessoas, a um custo 2,5x menor.
Vale ressaltar que, no MCMV, as famílias ainda assim precisam pagar os seus financiamentos imobiliários quase na íntegra, exigindo renda ativa e comprometendo grande parte da mesma, sem muitas garantias em caso de desemprego.
Precisamos iniciar pela solução habitacional, pois é algo que pode ser iniciado já no primeiro ano, enquanto que a renda mínima, dependerá da reforma administrativa para se tornar viável economicamente, sem ferir os tetos orçamentários da União.
O Programa Presidencial Pokerolê - O Jogo da Comunidade, é uma iniciativa voltada para a promoção do engajamento cívico e da colaboração comunitária. Este programa busca fornecer uma micro-renda direta e sem burocracia para ações de interesse público, como a limpeza de praias, ajuda a estranhos em situação de risco, reciclagem de garrafas, entre outros. A ideia principal é incentivar a população a se mover e ser recompensada por isso, através de mecanismos auto geridos, eficazes e eficientes.
O Programa Presidencial Pokerolê - O Jogo da Comunidade representa um novo modelo de participação cívica, onde a sociedade civil compartilha o dever público e é recompensada por suas ações. É uma iniciativa que promove a colaboração, a cidadania e a melhoria da qualidade de vida nas comunidades.
O plano de ação do programa será dividido em três fases. Na primeira, será feita a divulgação do projeto e a sensibilização da população sobre a importância de suas ações para a comunidade. Nesta etapa, também será criada a plataforma digital para o registro e acompanhamento das ações realizadas.
Na segunda fase, será implementado o sistema de recompensas, com a definição dos critérios para a concessão da micro-renda. Também serão estabelecidos os canais de comunicação com a população para o esclarecimento de dúvidas e o recebimento de sugestões.
A terceira fase consistirá na consolidação do programa, com a avaliação dos resultados obtidos e a realização de ajustes, se necessário. Durante todo o processo, será dada ênfase à transparência e à participação popular.
Os mecanismos de fiscalização e transparência serão fundamentais para garantir a eficácia e a eficiência do programa. Serão implementados controles rigorosos para evitar fraudes e assegurar que as recompensas sejam concedidas de maneira justa. Além disso, todas as informações sobre o programa serão disponibilizadas em um portal de transparência.
A sustentabilidade do programa será garantida através do constante monitoramento e avaliação de seus resultados. Além disso, serão promovidas parcerias com empresas privadas e instituições não governamentais, visando à obtenção de recursos adicionais e ao fortalecimento do programa.
O orçamento anual estimado para a implementação do programa é de R$ 500 milhões anuais, já incluindo os custos com a plataforma digital, a divulgação, o pagamento das recompensas e a manutenção do programa.
Um dos objetivos do Programa Nacional UNA é também avançar na reforma judicial e penitenciária, focada no cidadão e na equidade, e não apenas no punitivismo. Neste jaez, o programa "Boleto Justo" (#4) busca transformar o sistema de justiça penal, promovendo a reintegração social dos encarcerados e reduzindo a carga financeira sobre o Estado. Esta é uma mudança necessária para um Brasil mais justo e inclusivo.
O "Boleto Justo" (#4) não é apenas uma reforma, mas uma revolução na maneira como lidamos com a justiça penal em nosso país. É uma aposta em um Brasil mais justo, onde todos têm a chance de melhorar e contribuir para a sociedade.
O primeiro passo é implementar um aspecto específico do "Pokerolê" (#3), ou o “Boleto Justo” (#4) um programa de reabilitação que encoraja os encarcerados a contribuirem positivamente para a sociedade enquanto cumprem suas penas. Isso inclui participar na manutenção e melhoria das suas rotinas individuais, dos seus entornos imediatos (incluindo o complexo penitenciário), bem como contribuir para projetos sociais e de interesse público. Esses esforços serão recompensados com privilégios adicionais, tais como acesso a dispositivos de rádio-televisão, permissões especiais para visitas a museus e cinemas, e até mesmo um fundo de poupança para facilitar a transição de volta à sociedade.
Outro passo crucial nesse programa é o desenvolvimento do "Sensor Robocop", tecnologia de Inteligência Artificial que irá identificar sentenças potencialmente injustas, que serão revisadas por um conselho de juízes, bem como aprenderá, com os códigos, sentenças e a capacidade dos juízes, a discernir com coerência, humanidade e imparcialidade, comportamentos que ferem a lei e a norma. Essa medida visa garantir uma maior justiça e equidade dentro do nosso sistema judicial.
O "Sensor Robocop" visa fundamentalmente habilitar o programa “Robocop Whey” (#5), da segurança pública, mas também será apresentado aos demais poderes (legislativo e judicial) como possível instrumento de apoio na revisão e monitoramento das sentenças (inicialmente, em primeira instância).
O código do "Sensor Robocop" será aberto ao público. Isso permitirá que qualquer cidadão possa verificar como funciona este programa, garantindo maior transparência e credibilidade ao processo.
Com este programa, buscamos mudar o paradigma atual de punição para reabilitação. Acreditamos que, ao proporcionar oportunidades para que os encarcerados se redimam, criamos uma sociedade mais justa e inclusiva, alavancando o reforço positivo, como técnica de eficácia comprovada da psicologia cognitiva, para o bem e interesse público: a correção e reinserção de criminosos na sociedade.
100 milhões de reais.
Esse investimento será direcionado para a arquitetura e implementação do aspecto “Boleto Justo” do programa "Pokerolê" (#3), bem como para a modernização do sistema de justiça penal. Esse orçamento também será usado para financiar o "Sensor Robocop", uma iniciativa para combater a arbitrariedade judicial através da inteligência artificial (IA).
Vivemos em uma era de grandes avanços tecnológicos e é o momento de utilizá-los para melhorar a segurança pública e o atendimento emergencial. O Programa 5, o "Robôcop Whey", propõe uma transformação na forma como lidamos com a criminalidade e os cuidados de saúde, através do uso da Inteligência Artificial (IA), fruto do “Sensor Robocop” (#4) e robótica. Nosso objetivo é eliminar o subjetivismo, proporcionando um tratamento justo e igualitário para todos.
A IA e a robótica têm o potencial de transformar a segurança pública e os cuidados de saúde em nosso país. O Programa 5, o "Robôcop Whey", é um passo importante nessa direção. Com ele, esperamos criar uma sociedade mais segura, justa e saudável para todos.
Estimamos que o custo anual para a implementação e manutenção do "Robôcop Whey" seja de aproximadamente 10 bilhões de reais. Este valor incluirá o desenvolvimento da tecnologia, treinamento do pessoal, compra e manutenção dos equipamentos, entre outras despesas.
Angelo REALE CALDEIRA DE LEMOS.
Fundador do UNA.
Barcelona, aos 21 de Maio de 2024.