Titulo I: do Partido, Objetivos e Características.
Capítulo 1: Do Partido
Art. 1
Da Natureza:
- O partido político União Natural Altruísta, com sede em por definir, sob a égide do Art. 17 da Constituição da República Federativa do Brasil, e no exercício dos seus plenos direitos, outorga e define a sua condução, dentro do território Brasileiro, por meio da regência deste mesmo Estatuto, aqui qualificante do seu funcionamento, da sua gestão e do seu patrimônio.
Parágrafo único
- § 1º. O partido também poderá ser referido, em forma abreviada, como “UNA”, “UNAltru” ou “Altru”, segundo dispõe e legitima o Art. 15 da Lei de nº. 9096/65.
Art. 2
Da Ideologia:
- O partido se compromete a fornecer o desenvolvimento gradual de uma estrutura normativa pragmática ipso facto, sejam nos âmbitos legislativos quanto executivos, para o pleno exercício da cidadania democrática, visando uma melhora abso facto, no jaez do:
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🧭 Progresso Altruísta e Hipocrático.
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Parágrafo Único
- § 1º. Por ipso facto se entende: que existe, por ser bem definida.
- § 2º. Por abso facto se entende: que existe, ainda que não seja ativamente gerida.